03/08/2025

Notícias

OAB Barro Preto - Arthur Elias admite favoritismo do Brasil na Copa América

Arthur Elias admite favoritismo do Brasil na Copa América

O Brasil tem a responsabilidade de vencer a Copa América de futebol feminino, afirmou, nesta terça-feira (8), o técnico Arthur Elias em entrevista coletiva sobre a competição, que será disputada em Quito (Equador) entre os dias 12 de julho e 2 de agosto e que terá os jogos do Brasil transmitidos ao vivo pela TV […]

OAB Barro Preto - Justiça determina retorno de ex-secretário de Polícia do Rio à prisão

Justiça determina retorno de ex-secretário de Polícia do Rio à prisão

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) determinou nesta terça-feira (8) o retorno do ex-secretário da Polícia Civil Alan Turnowski à prisão. A decisão foi tomada pela maioria dos desembargadores que compõem a turma e revoga a liminar do mês passado que colocou o réu em liberdade. Em decisão monocrática, no […]

OAB Barro Preto - Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde

Câmara aprova projeto que cria Estratégia Nacional de Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o projeto de Lei (PL) 2583/2020 que institui a Estratégia Nacional de Saúde, para fortalecer a indústria nacional e a pesquisa no setor de saúde, com o objetivo de assegurar a autonomia do Brasil na produção de insumos médicos e equipamentos de saúde. A iniciativa, aprovada por 352 […]

OAB Barro Preto - Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima

Câmara proíbe aproximação de agressor com consentimento da vítima

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (8) o Projeto de Lei (PL) 6020/23, que estabelece descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher, mesmo com o seu consentimento. A proposta segue para avaliação no Senado. O projeto altera Lei Maria da […]

OAB Barro Preto - Consulta sobre Plano Nacional do Livro e Leitura vai até 8 de agosto

Consulta sobre Plano Nacional do Livro e Leitura vai até 8 de agosto

Os ministérios da Cultura e da Educação lançaram uma consulta pública sobre o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) 2025-2035. O objetivo é ouvir a população sobre as ações para o desenvolvimento da leitura no Brasil. As sugestões podem estar relacionas a livros, leitura, literatura, escrita e bibliotecas do país para os próximos dez anos. O […]

OAB Barro Preto - Brasil reduz mortalidade por hepatites, mostra boletim

Brasil reduz mortalidade por hepatites, mostra boletim

O Brasil conseguiu reduzir a mortalidade por hepatites nos últimos dez anos com o avanço da vacinação. É o que indica o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais, lançado nesta terça-feira (8) pelo Ministério da Saúde. O levantamento traz um panorama dessas doenças no país. A iniciativa integra a mobilização do Julho Amarelo, mês dedicado à […]

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