26/07/2025

Notícias

OAB Barro Preto - Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

Lei define fibromialgia como deficiência em todo país a partir de 2026

A partir de janeiro de 2026, quem têm fibromialgia passará a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). A A Lei 15.176, de 2025, que determina a medida, foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, após ser sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação pelo Congresso Nacional ocorreu […]

OAB Barro Preto - Festival Latinidades debate trabalho digno de mulheres jovens negras

Festival Latinidades debate trabalho digno de mulheres jovens negras

A publicação do Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (24), do decreto que regulamenta como deve ser o Plano Nacional de Cuidados – PNC (lei 15.069/2024) foi celebrada pelos participantes do 18º Festival Latinidade durante o 2º Encontro Nacional da Rede MultiAtores com o tema Jovens Mulheres Negras e os Desafios do Trabalho Digno, no Museu Nacional […]

OAB Barro Preto - General diz que visitou acampamento golpista como cidadão

General diz que visitou acampamento golpista como cidadão

O general do Exército Mário Fernandes, um dos réus no processo da trama golpista, disse nesta quinta-feira (24) que visitou como “cidadão” o acampamento montado em frente ao quartel do Exército em Brasília após o ex-presidente Jair Bolsonaro sair derrotado das eleições presidenciais de 2022. O militar, que está preso desde novembro do ano passado, foi […]

OAB Barro Preto - Aumentam furtos de celular, bicicletas e de pessoas no estado do Rio

Aumentam furtos de celular, bicicletas e de pessoas no estado do Rio

O Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou, nesta quinta-feira (24), os dados de junho deste ano, que indicam aumento no número de furtos de aparelhos celulares no estado do Rio de Janeiro. No mês passado, foram 3.374 aparelhos furtados das pessoas, contra 2.625 no mesmo período de 2024, o que representa crescimento de 29%. O […]

OAB Barro Preto - Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

Moraes decide não prender Bolsonaro por descumprimento de cautelar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (24) não ter dúvida de que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou a proibição de utilizar as redes sociais, mas que o episódio foi pontual e não seria o bastante para decretar a prisão preventiva. Moraes apontou para publicação do deputado licenciado Eduardo […]

OAB Barro Preto - Pesquisa identifica 20,5 milhões de brasileiros sem acesso à internet

Pesquisa identifica 20,5 milhões de brasileiros sem acesso à internet

Uma prática cada vez mais disseminada ainda é raridade no cotidiano de 20,5 milhões de brasileiros: o uso da internet. Esse contingente representa 10,9% das pessoas com 10 anos ou mais de idade em 2024. Desses, quase a metade (45,6%) aponta como motivo para não acessar a internet não saber como fazer. São 9,3 milhões de […]

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